Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito do Consumidor

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.